Home- busca: 50 Anos
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desafios para o Brasil
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Base de cálculo de honorários assistenciais.
de que a norma inserta no mencionado § 1º do artigo 11 da Lei nº 1.060/50, ao dispor que os
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:41
STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a dispensa de licitações
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.691, de 3/02/06.
/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:54
O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:19
Diferenças da PLR. Ausência de pedir. Inépcia.
Apesar de na petição inicial o autor ter dito que não percebeu corretamente a PLR nos anos de 2003
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:05
Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta
Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos
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Array Publicado em 2025-06-03T12:46:32+00:00
Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?
Nem todas as espécies de Usucapião exigem a moradia como requisito para seu reconhecimento.
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Array Publicado em 2024-08-20T19:20:26+00:00
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Array Publicado em 2024-08-20T11:22:52.356356
Temos mais de 70 anos e desejamos casar pela Comunhão Universal de Bens. É possível? Como proceder?
A Separação legal de bens pode ser afastada mediante “Escritura Pública” como autoriza a tese firmada no Tema 1.236 do STF.
